Os mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do Rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Rio Solimões, no Amazonas, podem se tornar o mais novo bem protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan no norte do país. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estará reunido nos próximos dias 4 e 5 de novembro, no Rio de Janeiro para avaliar a proposta de tombamento do Encontro das Águas como bem cultural brasileiro, considerando seu alto valor paisagístico.
De acordo com o parecer do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam/Iphan, o fenômeno de encontros das águas é relativamente comum na bacia amazônica. Acontece sempre que um chamado rio brancoencontra com um de águas escuras, como no caso do encontro entre o Tapajós e o Amazonas em Santarém, no Pará. Entretanto, em Manaus, no Amazonas, o encontro das águas entre os rios Negro e Solimões é coberto de excepcionalidades e singularidades.
Um dos principais destaques são o volume e a vazão das águas dos dois rios no momento do encontro. A força e grandeza são tão expressivos que, certamente, trata-se do maior encontro das águas do mundo, pois são mais de 10 quilômetros de distância entre o ponto onde as águas se encontram até a diluição total entre as duas. Os primeiros três quilômetros são marcados por uma linha quase rígida onde, à margem direita estão as águas claras e barrentas do Solimões e à esquerda, as escuras e transparentes do Rio Negro.
Outra singularidade do fenômeno é que ele ocorre a poucos quilômetros da cidade de Manaus, a maior concentração populacional da região, com uma população que ultrapassa 1,7 milhões de pessoas.
Levando-se em conta cidades vizinhas, o aglomerado humano ultrapassa 2 milhões de habitantes. A Região Metropolitana de Manaus possui cerca de 60% da população do estado do Amazonas. Por isso, o Encontro das Águas de Manaus se reveste de valores simbólicos e afetivos para população amazonense. É também, um dos principais cartões postais do Estado do Amazonas e da cidade de Manaus, constituindo um de seus mais importantes atributos turísticos.
A proposta de tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões
Além da excepcionalidade do Encontro das Águas no rio Amazonas, o Depam reforça no parecer favorável ao tombamento que a área deve integrar o rol dos bens protegidos pelo Iphan e também de bem em risco, considerando que alguns dos recentes projetos de intervenção na área a ser protegida não respeitam os valores culturais e paisagísticos deste que é um fenômeno natural revestido de singularidades.
Como se trata de um fenômeno formado essencialmente por obra da natureza, o parecer destacada a oportunidade e atualidade de um dos mais belos e importantes parágrafos do Decreto Lei 25/37, que apesar dos mais de 70 anos de publicação, está ainda bastante atual, visto que expressa textualmente que “são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana”.
A proposta do Iphan é que tombamento do Encontro das Águas seja delimitado por poligonal que proteja tanto a superfície líquida da área principal de ocorrência como uma pequena porção da Ilha do Xiborema (a última ocorrência natural antes da junção dos rios Negro e Solimões), uma faixa de 200 metros das margens direita e esquerda, além de lagoa próxima à Colônia de Aleixo e primeira ilha fluvial da margem direita do Amazonas, considerando serem o conjunto de elementos da paisagem que compõem e conformam o Encontro das Águas de Manaus.
Dentro dos limites do perímetro de tombamento, não deverá ser permitida nenhuma nova construção e nem instalação que avance o leito aparente do rio.
Já em relação ao aspectos paisagísticos e a necessidade de resguardar uma faixa contígua ao perímetro de tombamento de interferências nocivas à apreensão do fenômeno, o Depam sugeriu como área de entorno uma faixa de mil metros a partir do perímetro de tombamento. Nesta faixa, toda nova intervenção que possa interferir nos valores arqueológicos, etnográficos e paisagísticos do bem deverão passar pela avaliação prévia do Iphan.
A bacia Amazônica
O Rio Amazonas é o maior do mundo, tanto em volume de água quanto em comprimento. Desde sua nascente, no Peru, até a foz, que no Oceano Atlântico, o Amazonas percorre 6,9 quilômetros. Sua bacia hidrográfica também é a maior do mundo e o sua vazão é de aproximadamente 209 mil metros cúbicos por segundo, o que representa 1/5 de toda a água fluvial da Terra. Até os estudos realizados em 2007, afirmava-se que as nascentes do Rio Amazonas estava na cabeceira do Rio Marañon. Entretanto, a pesquisa revelou que na verdade o rio nasce a partir da laguna McIntyre, ao sul do Peru, e recebe diversos nomes ao longo do percurso. Entra no Brasil com o nome de Solimões e, a partir do encontro com as negras e transparentes do Rio Negro, recebe o nome de Amazonas.
O Rio Negro é o maior afluente da margem esquerda do Amazonas e o segundo em volume de água. Nasce na bacia do Orinoco, na Colômbia, e percorre cerca de 1,7 mil quilômetros. Caracteriza-se pelas águas negras, decorrentes da existência de matéria orgânica vegetal em decomposição.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
A reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será nos próximos dias 4 e 5 novembro, no Salão Portinari, que fica no Palácio Gustavo Capanema, sede do Iphan no Rio de Janeiro. O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.
Além do tombamento do Encontro das Águas, fazem parte da pauta da reunião do Conselho Consultivo a proposta de registro como Patrimônio Cultural do Brasil o Ritual dos sistemas agrícolas do Alto Rio Negro e do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe no Mato Grosso. Os conselheiros avaliarão também a possibilidade de tombamento para o sítio histórico de São Félix, na Bahia, da paisagem natural de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, e do Monumento aos Mortos, na cidade do Rio de Janeiro.