João Pontes é preso novamente

Está novamente preso o vereador João Nascimento Pontes, o João Bacu, após determinação da juíza da 2ª vara da Comarca de Parintins, Melissa Sanches. O parlamentar foi solto em Manaus no início de novembro pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), após permanecer preso por mais de um ano e meio entre Parintins e a capital sob duas condenações, estupro de vulnerável e exploração sexual. A prisão ocorreu às 7h desta quarta-feira, 14, na residência do vereador, e foi efetuada pelo delegado da Polícia Civil, Ivo Cunha. Por volta das 8h o vereador foi entregue ao comando do 11º Batalhão de Polícia Militar, onde deverá permanecer preso.
Segundo a juíza Melissa Sanches não se trata de um novo mandado de prisão e sim o cumprimento de um mandado que já havia sido expedido. Preso por dois processos, o TJA revogou a prisão de um dos processos de Bacu, mas manteve em outro. O alvará de soltura do primeiro processo, concedido em Manaus, não trazia essa ressalva o que resultou numa soltura irregular. O pedido de revisão observando o erro foi feito em meados de novembro pelo Ministério Público. “Na hora de cumprir essa soltura não foi observado que ele tinha uma outra ordem de prisão. Estou apenas cumprindo uma ordem de prisão que nunca foi revogada”, explicou a magistrada.
A juíza informou ainda que o vereador só perde o mandato na Câmara Municipal de Parintins após transitado em julgado o processo, ou seja, após interpostos e julgados todos os recursos possíveis, até em última instância em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa forma, ele continua como vereador ainda que preso e vai permanecer no quartel de Polícia Militar. “Por enquanto não tenho intenção de retirá-lo daqui, tem que aguardar o trânsito em julgado e isso tá perto de acontecer”, afirmou a magistrada.

Emiliana Monteiro
Sistema Alvorada de Comunicação