A Corte do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgará na próxima terça-feira, dia 16, o recurso na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta contra o prefeito e vice-prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB) e Messias Cursino (PDT), respectivamente.
O relator da Ação proposta pelo ex-prefeito da cidade, Enéas Gonçalves (PMDB), é o juiz de Direito Victor André Liuzzi Gomes que garantiu levar o caso a julgamento na data marcada.
Na Ação, Enéas acusa Bi Garcia, Messias Cursino e a esposa de Bi, atual Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, Michele Valadares Garcia, de terem praticado abuso do poder econômico, corrupção e fraude durante as eleições de 2008.
Na lista de supostas irregularidades apontadas por Enéas que foi o 2º colocado nas eleições, Bi Garcia teria feito a distribuição de 400 coletes a mototaxistas em pleno período eleitoral, propaganda institucional em outdoors às vésperas da eleição, uso da logomarca da Prefeitura durante a veiculação da propaganda eleitoral, distribuição de ranchos e irregularidades na arrecadação dos recursos de campanha.
O parecer do Ministério Público Federal (MPF) sugere a cassação dos diplomas de Bi Garcia e de Messias Cursino por abuso do poder político e econômico, bem como, a posse imediata de Enéas, em razão de que os votos nulos não terem superado 50% dos votos válidos.
Se a Justiça Eleitoral decidir pela cassação de Bi Garcia, a cidade de Parintins, que representa o 3º maior colégio eleitoral do Estado do Amazonas, será a 4ª administração municipal a sofrer mudanças no comando do Executivo por determinação da Justiça Eleitoral, desde o Pleito de 2008.