Olhar o futuro

* Artur Virgílio Neto 

Parece que foi ontem: 16 de setembro de 2004 encerrava longo período de obstrução às votações no Senado. O Governo fechava acordo com Peres, Mestrinho e comigo e foram afastadas as ameaças ao pólo de televisores contidas no Projeto de Lei de Informática. Se a matéria tivesse sido aprovada como veio da Câmara, a competitividade da economia amazonense estaria comprometida e milhares de empregos diretos e indiretos seriam eliminados. O impasse foi do início de agosto a meados de setembro, entre adiamentos que forçamos e a obstrução que praticamos.
Em 25 de novembro desse mesmo ano aprovamos emenda incluída pela Câmara num Projeto de Conversão, corrigindo grave distorção no Pis-Cofins, que podaria o dinamismo da ZFM pelo acréscimo de custos em mais de 10% no preço final. Vitória coletiva, evitando ônus sobre a produção e taxação das operações internas que comprometeriam a agregação de valor local. 
De lá para cá, muitas lutas. Por cerca de um ano, seguramos no Senado a lei das ZPEs. Só concordamos com votá-la, após o sinal verde das entidades empresariais do Estado, que acompanharam cada passo das negociações. Por igual tempo, impedimos que fosse a Plenário o projeto do Executivo que regulamentava as atividades dos “sacoleiros”. Só o votamos depois que as mesmas entidades viram contempladas modificações que protegiam o Amazonas.
Hoje o cenário se repete: a regulamentação da lei dos “sacoleiros” é ruim para nós e a MP-517 propõe redução de Pis-Cofins e redução de IPI para produção de modens, bens de informática e automação em todo o País. Como a tendência tecnológica inexorável é cada vez mais bens de informática também fazerem o papel de televisores, infere-se que o futuro do PIM corre risco que precisa ser afastado já. 
Desafios enormes. Suframa esvaziada. Seus recursos próprios são perversamente contingenciados. Não investe. Mal tem para pagar luz, água, telefone. 
Problemas em acúmulo: isenção de Imposto de Renda pela Sudam vence em 2013, porque o Presidente, quando recriamos o órgão, vetou o prazo de 2023; deficiência de portos e aeroportos, ausência de hidrovias e ligação terrestre com o País; freqüentes cortes de energia no D.I.
A prorrogação (no Senado já aprovei PEC que leva o prazo até 2033 e tenho outra tramitando fazendo o mesmo até 2073) é garantia, mas não é tudo. Sem saída estratégica para as deficiências do modelo, de pouco adiantará. 
A Fiesp fez recente estudo sobre câmbio e inseriu a ZFM como um dos vilões de suposto processo de desindustrialização. Não escutei nenhuma fala de ressonância nacional que refutasse as imputações e explicasse o quadro real. “Heroísmo” nos jornais locais não nos conectará com a sociedade brasileira.

* O autor é líder da Minoria no Senado