O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) enviou recomendação a algumas prefeituras de municípios amazonenses para que solucionem irregularidades em seus aeroportos. As recomendações são medidas administrativas e visam evitar possíveis acidentes aéreos e melhorar o serviço prestado.
Entre os principais problemas apresentados nos aeroportos está a ausência de equipamentos de combate a incêndio, lixões municipais implantados em área de segurança aeroportuária, concentração de urubus, buracos e rachaduras na pista de pouso e decolagem e irregularidades na inspeção e controle de bagagens e pessoas.
De acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria da República no Amazonas, as irregularidades foram detectadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Comando Militar da Aeronáutica(CMA).
A assessoria informou ainda que a recomendação foi enviada no mês de dezembro deste ano. As prefeituras terão um prazo de 30 dias para apresentar resposta ao Ministério. Caso as exigências não forem cumpridas as prefeituras poderão ser acionadas judicialmente e os prefeitos poderão ser acusados de improbidade administrativa.
Urubus, buracos e rachaduras
Dentre os aeroportos vistoriados, estão os de Coari, Lábrea, Borba, Maués, Eurinepé, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro.
Segundo a Procuradoria, nos aeroportos apontados, a Anac e o CMA detectaram diversas irregularidades, como a existência de lixões municipais implantados em área de segurança aeroportuária. A presença desses depósitos de lixo teria aumentado a concentração de urubus. Fato que apresenta risco de acidentes no pouso e decolagem de aeronaves.
Coari, Borba, Maués e Santa Izabel do Rio Negro não têm o serviço de combate a incêndio ou estariam com os equipamentos parados por falta de manutenção.
O município de Coari firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o CMA, no ano de 2007. Mas, de acordo com as recomendações do MPF, as irregularidades observadas mostram que o município descumpre o acordo.
Buracos e rachaduras foram encontrados na pista de pouso e decolagem dos aeroportos de Lábrea, Maués e Santa Izabel do Rio Negro.
