ORLA: MP COBRA PREFEITURA

Parintins - Durante uma audiência na Promotoria de Justiça de Parintins, convocada pelos promotores André Seffair (foto) e Christianne Correia, a prefeitura de Parintins se comprometeu em adotar medidas urgentes em relação a trechos da orla da cidade que estão ameaçados de desbarrancamento.

Além do prefeito em exercício Messias Cursino, estiveram presentes na audiência o Agente local da Capitania dos Portos, Capitão Hélio Sancler, o secretário extraordinário Lucas Dias e o coordenador municipal da Defesa Civil, Sebastião Teixeira.

As ruas Armando Prado, no bairro de São Benedito, e Nakauthi, antiga avenida Portugal, que liga a cidade ao Frigorífico Parintins, são os trechos mais críticos da orla.

Rua Nakauthi

“Em relação a rua Nakauthi nós não temos como obrigar alguém fazer obras ali antes da próxima vazante, vai acontecer o desabamento daquela área, agora se esse desabamento vai acontecer com perdas de vidas humanas é isso que nós devemos evitar. Por isso, o Ministério Público solicitou da Prefeitura algumas medidas de curtíssimo prazo”, afirmou o promotor André Seffair, titular da 3ª Promotoria.

Seffair disse que a interdição da rua para veículos pesados  é uma das medidas. Durante um monitoramento os promotores identificaram que a área, mesmo com o risco de desabar, é usada para o desembarque de toras de madeiras e de postes. “Nós precisamos parar imediatamente com essas operações e principalmente  o tráfego de tratores e caminhões, isso tem que cessar imediatamente”, declarou o promotor.

>> Decreto

O prefeito em exercício, Messias Cursino, informou os promotores que a prefeitura está preocupada com o problema tanto que no dia 26 de novembro de 2010 o prefeito Bi Garcia decretou estado de risco em toda orla de Parintins.

Cursino assinala que existe um projeto do governo do Estado a ser excutado via convênio com a prefeitura e que a secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinf) através da empresa Laghi Engenharia já procedeu o levantamento da área e o respectivo orçamento incluindo as desapropriações na rua Nakauthi.

O empresário Francisco Yannuzzi, dono de uma área de terra na rua Nakauthi, disse ontem para o EM TEMPO que está esperando por uma decisão da prefeitura em relação a desapropriação de sua área. “Não me oponho nada, não estou obstaculizando nada, sempre estive aberto ao diálogo e aguardo uma posição do prefeito”.

Ao final da  audiência,  ficou acertado que a prefeitura vai tomar as seguintes providências: proibir o trânsito de veículos de grande porte no trecho da rua Armando Prado, próximo a Colônia de Pescadores, limitar a velocidade dos demais veículos e sinalizar para a situação de perigo, limitar a passagem de veículos entre a Fábrica de Gelo e o Frigorífico Parintins na rua Nakauthi, transferir para rampa do Mercado Municipal as operações de embarque e desembarque da balsa de Vila Amazônia, impedir que outras embarcações aportem na área e avaliar a colocação de pedras nos trechos do muro de arrimo onde está havendo escavamento e infiltração.

Os promotores deram o prazo de 10 dias para adoção das medidas e 20 para a prefeitura fazer a notificação das pessoas que residem na orla. (Texto e foto: Tadeu de Souza - publicado no EM TEMPO)