A lista de exonerações dos funcionários públicos ocupantes de cargos de confiança em órgãos da administração direta e indireta do Governo do Amazonas, publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE) - que circulou nesta segunda-feira (3) - chama atenção em um detalhe: a distribuição da quantidade de cargos existentes na estrutura do Executivo não tem relação com o tamanho do órgão a que estão ligados.
Um exemplo é a Secretaria de Governo (Segov), cujo orçamento não chega a R$ 23 milhões, mas dispõe de 204 cargos de confiança com salários que vão de R$ 1 mil a R$ 5 mil. A Segov funciona na sede do Poder Executivo Estadual no bairro Compensa, zona Oeste. O espaço físico da Secretaria se restringe a duas salas: se todos os nomeados em cargos de confiança resolvessem comparecer à sede ao mesmo tempo, talvez nem coubessem no local.
Até março do ano passado, a Segov foi comandada pelo atual vice-governador José Melo (PMDB), e neste 2º mandato de Omar Aziz (PMN) a pasta terá como titular o ex-secretário de Terras, George Tasso.
O número de cargos de confiança da Segov é quase três vezes maior do que o número de cargos que dispõe a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pasta que consome a maior fatia do bolo orçamentário do Estado, aproximadamente R$ 1,2 bilhões e que detêm apenas 76 cargos. A rede estadual de ensino reúne mais de 200 escolas distribuídas nos 62 municípios e atende a mais de 300 mil alunos.
O número de cargos da Segov corresponde a 90% dos cargos de confiança existentes na estrutura da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que tem 220 cargos, incluindo aí as funções de pró-reitor e diretores de unidades.
Nos últimos oito anos, a Secretaria de Governo foi um dos principais braços políticos do Executivo e serviu para acomodar familiares de deputados, ex-prefeitos do interior, parentes de magistrados e até de membros da Corte de Contas do Estado. Sem quadro próprio, a Secretaria depende dos cargos de confiança para funcionar. Para assumir tais cargos, os "candidatos" não necessitam de concurso público e o preenchimento das vagas depende exclusivamente da vontade política do gestor.