Sessão Julgamento de João Bacu será amanhã
A Câmara Municipal de Parintins publicou o Ato da Mesa Diretora n. 001\2011 que estabelece os critérios para a realização de sessão ordinária transformada em sessão de julgamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em que figura como acusado o vereador João Nascimento Pontes, arrolado no processo n. 002\20110. O presidente da Comissão é o vereador Juliano Santana (PDT), membro Tony Albuquerque (PP) e a relatoria é do vereador petista Flavio Farias.
De acordo com o Ato, na sessão de julgamento marcada para o dia 10 de maio, terça-feira, o processo contra o vereador João Pontes deverá ser apreciado, discutido e apresentado sua defesa para em seguida ser posta em votação. O documento diz ainda que será cumprido pela presidência da Câmara Municipal, o previsto no Regimento Interno do Poder Legislativo, que estabelece a presença de 2\3 dos vereadores para que seja votado a matéria. Em caso de constatação de ausência de um dos vereadores na presente sessão, o presidente da Casa suspenderá os trabalhos das sessões ordinárias, sendo reabertas somente depois de votação da CPI. As denuncias contra o vereador João Nascimento Pontes partiram do movimento popular “Articulação Parintins Cidadã” que pediu a cassação do vereador por exploração sexual de menores. O relator do processo é o vereador Flávio Farias, que terá a responsabilidade de aprestar o parecer da Comissão Processante na próxima quinta-feira, dia 10 de maio no plenário da Câmara Municipal de Parintins. As denuncias contra o vereador João Nascimento Pontes partiram do Movimento Popular “Articulação Parintins Cidadã” que pediu a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar, ao ser condenado na Justiça de Parintins por estupro de vulneráveis e as acusações de participação em aliciamento de menores. O relator do processo é o vereador Flávio Farias do PT, que terá a responsabilidade de apresentar o parecer da Comissão Processante na próxima terça-feira, dia 10 de maio no plenário da Câmara Municipal de Parintins. (CMP)