Tony Medeiros quer aumento do ICMS repassado a Parintins

Com dados, Tony alertou na tribuna da ALEAM, que o repasse a cidade de Parintins está defasado desde 1998.

O deputado estadual Tony Medeiros focou o tema do seu discurso quarta-feira, 09, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), na necessidade de ampliar a parcela do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço). De acordo com o deputado, Parintins fica com 1,34% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação destinado à capital e municípios do interior. 
Tony afirma que o problema é vivido também por outros municípios que chegam a receber menos de 1%. O parlamentar parintinense assegura que o percentual que define o repasse para cada município leva em conta a arrecadação de cada localidade, o número de habitantes e a quantidade de contribuintes. Com dados, Tony alertou na tribuna da ALEAM, que o repasse a cidade de Parintins está defasado. 
“Esse índice (1,3471%) é o mesmo desde 1998, todo ano uma nova Resolução apenas repete o índice. De lá pra cá, Parintins quase dobrou a população e o número de empresas” explica o parlamentar.
Segundo o deputado, o Censo do IBGE do ano passado apontou que Parintins possui mais de 102 mil habitantes, ou seja, é a segunda maior cidade do Estado, perdendo apenas para a capital. Embasado nesses números, Tony Medeiros solicitou ao Governo do Estado que reveja o percentual de recursos liberados a Parintins. 
“Pelo cadastro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Parintins possui o maior número de contribuintes cadastrados (mais de 1.300) em uma jurisdição do interior do Amazonas, e o município com maior arrecadação do Simples Nacional do interior do Estado.”, afirmou Tony. A proposta encaminhada hoje ao Governo do Estado, por meio da Assembléia Legislativa do Amazonas, requer a reavaliação do índice destinado à Parintins. Se for aceita, Parintins terá aumento nos recursos vinculados ao ICMS. “Teremos mais dinheiro para o desenvolvimento da nossa cidade. Poderemos investir mais em infra-estrutura, educação, saneamento básico e turismo”, enfatizou o parlamentar.

(Assessoria de Imprensa)